Processo 392389/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/06/2019 16:51
Autuado em 07/06/2019 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4079/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4079/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019 Acórdão   4079/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante A D VAZ & CIA LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:07/06/19)
Interessado JULIO CESAR DAMASCENO
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1642/2019 - DP
09/07/2019 15:15 Recibo de Petição Intermediária - 469403/19, de 09/07/19 - Protocolo: 469403/19
07/07/2019 20:53 Recibo de Petição Intermediária - 463995/19, de 07/07/19 - Protocolo: 463995/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2019 Ofício de Contraditório   1642/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4079/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 939/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2019
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 786/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 08:24 DP  
16/12/2019 10:42 STP Acórdão nº 4079/2019 -
16/12/2019 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2020 -
21/10/2019 11:20 GCIZL  
18/10/2019 16:18 SMPJTC  
22/07/2019 12:16 2PC Parecer nº 541/2019 - Pela improcedência
19/07/2019 12:04 SMPjTC  
12/07/2019 09:21 CGE Instrução nº 413/2019 - improcedência
11/07/2019 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 939/2019 -
11/07/2019 08:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1061/2019 -
13/06/2019 11:57 DP Informação nº 4388/2019 -
13/06/2019 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1642/2019 -
07/06/2019 17:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 786/2019 -
07/06/2019 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2019 -

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